Se a atual crise mundial foi provocada por uma mega-bolha formada no mercado imobiliário americano e atingiu surpreendentemente inúmeros setores em dezenas de países, uma outra crise pode estar a caminho, desta vez com origem na alta parcela da demanda de  consumo lastreada em crédito.

Os sinais já são claros :  segundo Adam Levin, presidente da Credit.com (empresa americana de avaliação de crédito nos EUA) os americanos devem às operadoras de cartões US$ 931 bilhões. Lá, desde o início da recessão, em dezembro de 2007, já foram perdidos 4,4 milhões de empregos, sendo mais da metade nos últimos quatro meses.

Será que essas dívidas serão honradas ? Se, na maior potência econômica do mundo, o desemprego cresce vertiginosamente, bem como o endividamento dos cidadãos, quais serão os reflexos aqui no Brasil daqui a alguns meses?
Poderão ser, no mínimo, dois : as conseqüências de uma crise adicional nos EUA na economia brasileira, e uma crise tupiniquim por conta do mesmo tipo de inadimplência dos usuários de cartões de crédito.

Sinais do Perigo no Brasil

A oferta de inúmeras facilidades para que o consumidor compre - incluindo prazos inéditos, diminuição de exigências e burocracia e o assédio  do comércio e dos bancos à população - demonstram que o poder aquisitivo vem caindo e que a demanda por crédito só se mantém se estimulada por um marketing  agressivo.
Lojas querem vender e bancos querem emprestar; mas ninguém está preocupado com a capacidade dos tomadores para  honrar compromissos.

No Brasil, dentre outros sinais, enquanto são comemorados recordes  de vendas, crescem as apreensões de veículos com prestações não pagas e proliferam os leilões de imóveis tomados dos seus compradores por atrasos de pagamento.
Esses e muito outros são sinais de que o consumo brasileiro cada vez mais calçado em crédito, indica um falso crescimento do poder aquisitivo e está gerando um turbilhão de dívidas pagas a juros muito altos, que vão levar milhões de consumidores à inadimplência.

Uma prova contundente da previsão de calotes é o spread cobrado pelos bancos e financeiras, já que essa taxa embute determinados índices de inadimplência – no nosso caso, muito elevado. Os altíssimos juros dos cartões de crédito cumprem o mesmo papel.

Financeiras Diminuem Seus Riscos

Além de lucros estratosféricos por operação, bancos e cartões de crédito utilizam a seu favor, sem exitação, todas as brechas da legislação para receber o que cobram. Até as brechas que não proíbem certas práticas de pressão e amedrontamento frente ao inadimplente que, embora condenadas legal ou moralmente, fazem parte de seus procedimentos cotidianos.
A Taxa Selic atingiu, neste mês de julho. o menor índice da história do país, chegando a 8,75% ao ano.  Mas os consumidores (pessoas físicas e jurídicas), não chegaram a perceber essas reduções, uma vez que o sistema bancário praticamente não mexeu nos juros finais ao consumidor. 

Por quê Cartão de Crédito Pratica as Maiores Taxas de Juros

Mesmo com a Selic menor, as taxas de juros mensais do cartões de crédito aumentam dia após dia, chegado hoje a 10,50%, 14% e até 17%).Nesse último caso, uma dívida de R$ 1.000,00 chega  a R$ 2.565,16 em apenas 6 meses.
Isso, porque a demanda cresce, tanto por conta de um marketing ilusório, das facilidades oferecidas (verdadeiras iscas), como também por falta de dinheiro no bolso para compras à vista. Hoje as compras em supermercados significam 40% das compras com cartão de muitas famílias; ou seja tem muita gente comprando comida a prazo.
Com a grande concentração de bandeiras para apenas duas empresas - o duopólio Visa e Mastercard, sem uma real concorrência de mercado, não há qualquer preocupação com redução de juros. 
Outro fator que permite esses abusos é a falta de regulamentação. A Constituição, em seu artigo 173, parágrafo 4º, prescreve : “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.
A regulamentação, que falta, é responsabilidade do governo federal e do congresso. Se nossa constituição federal prevê retaliação para esse tipo de prática, por quê nada é feito?

O que Cabe ao Consumidor

Além de cobrarem as maiores taxas de mercado, as administradoras de cartões estão cada vez mais irredutíveis nas negociações de dívidas. 
Elas estão muito bem preparadas para isso, com mega estruturas especializadas e ágeis. Trata-se de uma disputa entre Davi e Golias.
Vale lembrar que os juros sobem a qualquer momento e incidem sobre as dividas já anteriormente contraídas, não havendo manutenção dos juros válidos na compra.
Portanto, resta ao consumidor sair da condição de iludido, cessar os seus ímpetos de consumo e deixar de olhar-se com baixa estima só porque compra menos.
Frente a pressões e cobranças, o consumidor tem de agir e fazer valer os direitos que a Lei lhe faculta. Mas não são benefícios automáticos e só podem ser usufruídos por quem os busca pelas vias adequadas.
Nenhuma dívida é impagável e  pode ser negociada.

Em Defesa do Consumidor e Devedor

Para quem já está endividado ou vem enfrentado a voracidade de credores, é crucial saber que  muitas atitudes deles são abusivas e até ilegais; além das cobranças indevidas.
Frente a tudo isso, existem legislação e procedimentos que defendem o devedor.
A  Associação Brasileira do Consumidor - ABC - existente há 09 anos, atende e orienta gratuitamente a todas as pessoas que sentem-se lesadas por quaisquer credores ou se vêm em situação de inadimplência iminente ou já instalada. 
A ABC conta com um corpo jurídico especializado e consultores das diversas áreas que podem envolver qualquer caso.
Antes de uma consulta, a ABC  aconselha ao consumidor/devedor não assumir qualquer compromisso imposto ou sugerido pelos credores e nem concordar com quaisquer tipos de acertos ou recontratos  que não o deixem confortável.

Serviço :  Associação Brasileira do Consumidor – ABC    www.ongabc.org.br  

Metrô São Bento : Rua São Bento, 82 -1º Andar - Cj 107 - Centro/SP
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Por Marcelo Segredo – Presidente da Associação Brasileira do Consumidor 
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